Etapas da Reforma Tributária em 2024
Lojista, você sabe o que precisa saber sobre a Reforma Tributária?
De forma geral, pode-se dizer que a reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), modernizar o sistema, impulsionando a economia e promovendo competitividade empresarial.
- Fundos nacionais do desenvolvimento será criado para reduzir desigualdades regionais e sociais.
- A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) visa a unificação dos impostos PIS/PASEP e COFINS, sendo que anteriormente incluía também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contudo, após as alterações do Senado, o IPI será mantido apenas sobre as mercadorias que fazem concorrência com as que são produzidas pela Zona Franca de Manaus, enquanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o imposto estadual ICMS e o imposto municipal ISS.
- Com o início da transição, em 2026 será iniciada a cobrança da CBS e do IBS com taxas de 0,9% e 0,1%, respectivamente. No ano seguinte, o PIS/Cofins será extinto, e a alíquota da CBS será ajustada pelo Ministério da Fazenda.
A Reforma tributária vem sido discutida ao longo dos meses, preparamos no nosso site uma aba especifica para tratar sobre este tema, trazendo notícias relevantes, atualizações e muito mais para te deixar muito bem informado.
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Com informações de revista legisweb.
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