NUPIA/MPT promove encontro online para reforçar cultura do diálogo
Na manhã desta quinta-feira (26), o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA/MPT) realizou um encontro online com o objetivo de fortalecer a cultura da mediação. A reunião foi facilitada pela vice-procuradora-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Maria Aparecida Gurgel, que conduziu os debates e orientações ao longo do encontro.
Durante a reunião, foi ressaltada a importância de substituir a lógica de conflitos entre sindicatos e o MPT pelo diálogo, priorizando soluções simples e consensuais construídas pelas próprias partes, já que a mediação é voluntária. A procuradora destacou que a mediação é realizada com fundamento no art. 20 da Lei de Mediação, bem como nas Resoluções nº 157/2018 e nº 118/2014.
Também foi explicado que o processo de mediação garante confidencialidade, incluindo momentos privados entre o mediador e cada parte, sem elaboração de atas formais, havendo apenas um breve resumo dos acordos, sem valor de prova. Destacou-se que a mediação está alinhada aos princípios constitucionais de promoção da paz e da confiança, mas não se aplica em casos com indícios de crimes, como trabalho escravo, exigindo cautela e boa-fé nas negociações.
Por fim, enfatizou-se que a mediação pode ocorrer inclusive entre empresas, contribuindo para melhorias nas condições de trabalho e nas relações institucionais. O presidente Francisco reforçou a importância desse modelo como ferramenta de resolução de conflitos e lembrou que o MPT sempre esteve disponível para orientar e esclarecer dúvidas das partes interessadas.
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