O Sindicato do Comércio Varejista de Campina Grande informa que o carnaval não é considerado feriado em nossa cidade, sendo assim de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023-2024 o comércio pode funcionar normalmente.
O presidente do Sindilojas – Campina Grande, Sr. Francisco de Assis reforça a informação de que mesmo o carnaval sendo uma festa tradicional e popularmente conhecida em todo Brasil, a data em questão não trata-se de um feriado em nossa cidade.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023-2024, o comércio poderá abrir normalmente nos dias de carnaval. Isso porque não há nada estabelecido em convenção que essas datas sejam feriados.
A assessoria jurídica do Sindilojas-CG, Sr. Allan Queiroz, explica que: “Não existe lei federal, estadual ou municipal que determine esta data como sendo feriado, sendo assim, tanto a segunda-feira como a terça-feira de carnaval são dias normais de trabalho para o comércio.”
Reforçamos a informação que, caso o empresário decida por abrir para funcionamento nesses dias, ficará a critério de um acordo entre empregador e funcionário.
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