Holding familiar: Entenda como funciona

Holding familiar é uma empresa criada para controlar e administrar o patrimônio das pessoas que pertencem a uma determinada família. Em inglês, holding, “to hold”, tem o sentido de deter, reter, conter, segurar. A previsão de sociedades com esse objeto social na legislação brasileira se dá apenas na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), que diz ser possível constituir uma companhia que participe de outras empresas. Existem dois tipos de classificação para as holdings. Descritos a seguir:

  • Holding pura: quando o objetivo social é a participação em outras sociedades.
  • Holding mista: quando no objeto social é previsto, além da participação em outras sociedades, um objetivo operacional com fins lucrativos.

Dito isso, a Holding familiar tem como principal objetivo proteger os ativos familiares, a tributação fiscal de uma Holding Familiar tem uma grande vantagem que é a elisão fiscal, isso se dá por conta da possibilidade da redução de impostos de bens, tornando a carga tributária mais atraente para empresas quando comparado a pessoas físicas.

A criação de uma holding depende de uma série de análises, isto é, neste momento vale a pena analisar com bastante cuidado o custo-benefício da criação desse tipo de empresa e listar todas as vantagens e desvantagens e verificar se a criação de uma holding valerá a pena.

Inicialmente as Holdings querem enquadrar seu regime tributário no Lucro Presumido para evitar o pagamento excessivo de impostos que ocorrem na pessoa física, uma outra vantagem são os planejamentos sucessórios, onde o empresário já consegue deixar dividido seu patrimônio entre todos os seus herdeiros, evitando futuras brigas. Já os tributos convencionais, é possível eliminar algumas taxas.

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