Sindilojas – CG informa: Carnaval não é feriado.
Em virtude da proximidade do carnaval, é inevitável que comecem a surgir dúvidas mediante ao funcionamento do comércio nesta época. Destacamos que o Carnaval é uma festa cultural e popular conhecida em todo o Brasil, entretanto, ressaltamos que aqui em Campina Grande a data não é feriado.
O Sindilojas de Campina Grande esclarece ainda que, o carnaval não é feriado em nossa cidade e isso se explica pois não há lei federal, nem estadual e nem municipal que determine a data como feriado. Desta forma, tanto a segunda-feira quanto a terça-feira de carnaval são dias normais de trabalho para o comerciário. Se o lojista decidir não abrir, ficará a critério do empresário, buscando estabelecer um acordo previamente com seus funcionários.
A assessoria jurídica do Sindilojas – CG esclarece ainda que os lojistas que decidirem abrir normalmente não precisarão conceder folgas extras, pagar ajuda ou bônus, estando assim liberadas para seu pleno funcionamento.
De acordo com a CCT Vigente, entenda:
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
O comércio de Campina Grande não funcionará no dia 25 de dezembro de 2022 (Dia de Natal) e 1º de Janeiro de2023 (Dia Mundial da Paz).
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Nos feriados dos dias, 05 de agosto de 2022 (dia da Carta Magna do Estado); 07 de setembro de 2022 ( Dia alusivo a Independência do Brasil); 11 de outubro de 2022 (dia da cidade); dia 12 de outubro de 2022 (Dia da Padroeira do Brasil); 02 de novembro de 2022( Dia de Finados); 15 de novembro de 2022 (Dia da Proclamação da República); 08 de Dezembro de 2022( Dia da Padroeira da Cidade); 07/04/2023 (Paixão de Cristo);21 de abril de 2023 (Dia de Tiradentes); 1º de maio de 2023 (Dia do trabalho); 08/06/2023 (Dia de CORPUSCHRISTI) e 24/06/2023 (Feriado de São João), os estabelecimentos comerciais na base territorial de Campina Grande poderão abrir suas portas para funcionamento comercial.
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