SINDILOJAS-CG INFORMA: Carnaval não é feriado.

Sindilojas-CG esclarece sobre o funcionamento do Comércio durante o período de Carnaval. 

O Carnaval é uma típica festa cultural brasileira, porém os dias de festa não são considerados feriado em nossa região. A folia que por muito tempo foi dada como feriado nacional, atualmente de acordo com a CLT, de modo geral, é ponto facultativo não só em Campina Grande como em várias regiões, isso significa que as empresas podem decidir se abrem ou não, e se decidirem por abrir, os lojistas não deverão pagar nenhum bônus aos seus funcionários, visto que a data não é feriado.

O SINDILOJAS – CG esclarece também, que para a região de Campina Grande especificamente, não há lei federal, municipal ou estadual que determine o feriado no período de carnaval. Ressaltamos ainda que, se o lojista decidir abrir o seu comércio na segunda-feira e na terça-feira de carnaval, não será necessário pagamento de nenhum bônus nem folga posteriormente.

A Assessoria Jurídica do Sindilojas-CG orienta que, de acordo com a parte legislativa, fica a critério do patrão realizar acordos com seus funcionários sobre o funcionamento do seu estabelecimento.

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